DUO Registado para advogados
O que hoje envia por carta registada, envie por email. Em segundos.
Interpelações, resoluções, denúncias e notificações a clientes e contrapartes, com prova de envio e de entrega selada por selo temporal qualificado, admissível em tribunal em Portugal e na UE. Sem imprimir, sem envelopar, sem ir aos CTT. Condição especial para advogados, no âmbito da parceria da Sooma com a Ordem dos Advogados.
- 1.000 envios registados por 27,50 €/mês
- Admissível em tribunal (artigo 43.º do eIDAS)
- Arquivo pesquisável durante 7 anos
Porque muda
Três coisas que a carta registada não faz.
A carta registada com aviso de receção é um meio de prova sólido. O DUO Registado acrescenta o que lhe falta e elimina quase toda a logística.
Prova do conteúdo
A carta prova que um envelope foi entregue, não o que estava lá dentro. No DUO Registado, o hash SHA-256 sela o conteúdo da mensagem e dos anexos: "recebi um envelope vazio" deixa de ser argumento.
Prova gerada no envio
O aviso de receção pode não regressar e é uma presunção que se contraria. A evidência do DUO é gerada no momento do envio, com selo temporal qualificado, e não depende de ninguém a devolver nada.
Custo e tempo
Em vez de 3 a 5 euros e 3 a 5 dias úteis por carta, menos de 3 cêntimos por envio e entrega em segundos. E ninguém do escritório vai aos CTT.
Como funciona
Tão simples como enviar um email.
Continua a escrever e a enviar como sempre, pela plataforma DUO ou a partir da sua aplicação. O certificado é gerado automaticamente.
Envia
Redige a comunicação na plataforma DUO, com os anexos que precisar, e envia para o cliente ou para a contraparte.
Certificamos
O DUO gera o certificado com identificador único, data e hora exatas seladas pela Asseco ou pela Multicert e o hash do conteúdo, em menos de um segundo.
Entregamos
O destinatário recebe um email normal. Não precisa de se registar, de assinar nem de instalar nada.
Arquivamos
O certificado fica guardado durante 7 anos, pesquisável por destinatário, data, assunto ou UUID, e verificável num portal público por um tribunal ou pela contraparte.
Face à carta registada
O que o DUO Registado acrescenta ao aviso de receção.
| Carta registada com AR | DUO Registado | |
|---|---|---|
| Trabalho | Imprimir, envelopar, preencher a etiqueta e o aviso, ir ao correio e pagar | Envia-se como um email normal; o certificado é gerado automaticamente |
| Tempo | 3 a 5 dias úteis; se o destinatário não está, a carta fica na loja com prazo de levantamento | Segundos, com a evidência logo disponível |
| Custo | 3 € a 5 € por carta, mais impressão, envelope e deslocação | 2,75 cêntimos por envio na condição para advogados (0,50 € de tabela) |
| Prova de entrega | Aviso assinado, que pode não regressar; presunção que se pode contrariar (assinatura, data, terceiro) | Certificado com identificador único e selo temporal qualificado, em todos os envios |
| Prova do conteúdo | Não prova o que estava no envelope | O hash SHA-256 sela o conteúdo: qualquer alteração invalida o certificado |
| Arquivo | Papel e cópia que alguém tem de guardar | 7 anos, pesquisável por destinatário, data, assunto ou UUID |
| Verificação | Reclamação junto dos CTT | Portal público onde um tribunal ou a contraparte verifica o certificado |
O que o DUO Registado não é. A prova é de envio e de entrega na esfera do destinatário, que é o que conta juridicamente na generalidade dos casos; a abertura fica registada, mas não é ela que faz prova. Não há assinatura do destinatário: a prova é técnica, gerada no envio. O DUO Registado não é um serviço qualificado de envio registado eletrónico: as evidências são admissíveis como prova (artigo 43.º, n.º 1, do eIDAS) e apreciadas livremente pelo tribunal, sem a presunção legal reforçada e sem a equiparação à carta registada com AR que a lei reserva aos serviços qualificados. E não substitui as notificações judiciais nem as notificações por solicitador ou agente de execução: substitui a carta registada nas comunicações entre partes.
Condição para advogados
1.000 envios registados por 27,50 € por mês.
Em mensalidade, sem pacotes: 27,50 € por mês por 1.000 envios registados, mais 20 € por cada 500 envios que queira acrescentar ao plafond mensal. Todos os valores sem IVA. No mercado, o DUO Registado custa 0,50 € por envio; esta condição resulta da parceria da Sooma com a Ordem dos Advogados.
- Tudo o que o DUO Verificado inclui: envio a partir do seu domínio, remetentes verificados e proteção anti-phishing
- A partir de 6 a 9 cartas por mês, o DUO já compensa só pelo custo do correio
- Sem fidelização: cancela quando quiser
| Envios registados por mês | Preço por mês (sem IVA) | Custo por envio |
|---|---|---|
| 1.000 | 27,50 € | 2,75 cêntimos |
| 1.500 | 47,50 € | 3,17 cêntimos |
| 2.000 | 67,50 € | 3,38 cêntimos |
Confiança
Trabalhamos com a Ordem dos Advogados.
A Sooma gere as caixas de correio da Ordem dos Advogados e trabalha com outras ordens profissionais, como a dos Contabilistas Certificados, a dos Enfermeiros e a dos Psicólogos. Tratamos da infraestrutura, nunca do conteúdo.
Segredo profissional
Dados em servidores na União Europeia, encriptados em trânsito e em repouso, com controlo de acessos por utilizador. Acordo de tratamento de dados (DPA) pronto a assinar.
Base legal
Artigo 43.º do Regulamento (UE) 910/2014 (eIDAS) e Decreto-Lei n.º 12/2021. Selos temporais qualificados da Asseco e da Multicert, inscritas na EU Trust List.
Para sociedades e escritórios individuais
Um utilizador por advogado, ou a administrativa a enviar por todos, com perfis de acesso. Subcontas por sociedade ou por área de prática.
A enviar num par de dias
A configuração depende só do acesso ao DNS do domínio. Acompanhamos o primeiro envio real e damos formação à equipa. Não substitui o email da Ordem nem o Outlook: convive com eles.
Perguntas frequentes
Advogados
O que costumam perguntar-nos antes de começar.
Isto vale mesmo em tribunal?
As evidências assentam no artigo 43.º do eIDAS e no Decreto-Lei n.º 12/2021, com selos temporais qualificados emitidos pela Asseco e pela Multicert. Nos termos do n.º 1 do artigo 43.º, não podem ser recusadas como prova por serem eletrónicas, em Portugal e em todos os Estados-Membros, e qualquer pessoa, incluindo um tribunal, pode verificar o certificado num portal público. O DUO Registado não é um serviço qualificado, pelo que a prova é apreciada livremente pelo tribunal, sem a presunção legal reforçada do n.º 2 nem a equiparação à carta registada com AR reservadas aos serviços qualificados.
O meu cliente ou a contraparte precisa de fazer alguma coisa?
Não. Recebe um email normal, com os anexos. O certificado fica do lado do escritório.
E o segredo profissional?
Os dados ficam em servidores na UE, encriptados em trânsito e em repouso, com controlo de acessos por utilizador e um DPA pronto a assinar. A Sooma trata da infraestrutura, não do conteúdo: é o mesmo princípio com que gere as caixas de correio da Ordem.
Já uso o email da Ordem ou o Outlook. Tenho de mudar?
Não. O DUO não substitui o email que usa. O envio com certificado faz-se pela plataforma DUO ou por API, a partir do seu domínio, e a configuração é feita por nós.
Prova que o destinatário abriu?
A prova é de envio e de entrega na esfera do destinatário, que é o que conta na generalidade dos casos, tal como o aviso de receção não prova que a carta foi lida. A abertura fica registada como informação adicional.
Enviamos poucas cartas. Compensa?
A 3 a 5 euros por carta, a partir de 6 a 9 cartas por mês o DUO já compensa só pelo custo do correio, sem contar o tempo de quem imprime, envelopa, vai aos CTT e arquiva o aviso. E qualquer email que envie pela plataforma fica com prova de envio e de entrega, dentro do plafond.
O que acontece se ultrapassar os 1.000 envios?
Acrescenta 500 envios ao plafond mensal por 20 €, as vezes que precisar. Sem bloqueios.
Veja o DUO Registado com as comunicações do seu escritório.
Numa demonstração de 30 minutos mostramos o envio, o certificado e o arquivo, com um caso real. Ou ligue para +351 210 205 167.